Acácio Pinto

O deputado do PS, eleito por Viseu, Acácio Pinto, deixa aqui a sua opinião.

Misericórdias à beira de um ataque de nervos

«Instituições seculares, as misericórdias têm como lema, desde a sua fundação, estar o mais próximo de quem precisa de ajuda sem exigir contrapartidas.

E essa tem sido a força motriz que tem feito destas instituições um porto de abrigo físico e espiritual para muitos portugueses menos bafejados pela vida.

E se o estado, em tempos bem datados, olhava para as misericórdias como instituições com práticas assistenciais e de caridade, nas últimas décadas passou a considerá-las como importantes parceiros para cumprir os preceitos constitucionais de dignidade e de proteção social dos portugueses.

E foi assim que as Misericórdias desenvolveram a sua rede de equipamentos nas diferentes áreas de apoio social, como creches, centros de dia, lares e unidades de cuidados continuados, entre outros. E esta rede teve, nos últimos anos, nomeadamente até há um ano atrás, um impulso como nunca antes havia visto, como se pode constatar em todo o país.

Porém, neste último ano, nesta governação de direita, do PSD e do CDS, as coisas não têm estado a correr da melhor maneira para as misericórdias. E não é porque os seus dirigentes não estejam movidos pelos mesmos ideais de sempre. Não é porque os seus dirigentes tenham esmorecido. Não, não é por nada disso. A causa está nas políticas e nas opções do governo.

E pudemos constatar isto mesmo numa reunião que realizámos, esta semana, no concelho de Mortágua, com representantes do secretariado das Misericórdias do distrito de Viseu. Há atrasos, de meses, nos pagamentos das contratualizações com a saúde e com a segurança social/POPH/Finanças há atrasos no reembolso do IVA e no pagamento de autos de medição de obras em curso e um enorme diferencial entre as respostas efetivas que estão a ser prestadas e as respostas protocoladas com os serviços distritais e regionais do estado, só para dar alguns exemplos.

E, é bom de ver, o efeito é o da descapitalização destas instituições que, em alguns casos, já começaram a fazer despedimentos de pessoal, um pouco por todo o país. Ou seja, o governo começa a fragilizar e a colocar em pré-falência instituições que cada vez são mais necessárias para apoiar as pessoas que diariamente veem a sua situação agravada com as medidas de austeridade de que este governo está a abusar.

Está claro que esta situação não se restringe às misericórdias mas é extensiva a todas as instituições de solidariedade social.

Está na hora, pois, de o governo olhar para este problema, de frente e tomar medidas concretas que evitem o colapso do setor da economia social cuja importância é demasiado elevada para que dele possamos prescindir. Amanhã pode ser tarde.

Acácio Pinto – Deputado PS – Viseu, 13 de Julho de 2012»